Estes Termos de Uso regulam o acesso às páginas, recursos, materiais e funcionalidades do OpenKardec. O uso contínuo da plataforma indica ciência dessas condições.
- A plataforma deve ser usada para fins lícitos, educativos e compatíveis com sua finalidade.
- É vedado usar o OpenKardec para spam, abuso, exploração indevida, fraude ou violação de direitos.
- Materiais próprios não podem ser copiados em massa, vendidos, adulterados ou apresentados como autoria de terceiros.
- O OpenKardec poderá alterar conteúdos, rotas, recursos e políticas para evolução editorial e técnica.
1. Aceitação dos termos
Ao acessar o OpenKardec, o visitante declara estar ciente destes Termos de Uso, do Aviso Legal, da Política de Privacidade, da Política de Cookies, da Política de Direito Autoral e da Declaração Editorial.
Caso não concorde com as condições aqui previstas, o visitante deve interromper a navegação.
2. Objeto da plataforma
O OpenKardec tem por objeto a organização e disponibilização de conteúdos editoriais e pedagógicos relacionados ao estudo do Espiritismo, especialmente em torno das macroáreas Conhecimento, Aprendizado e Aplicação.
A plataforma poderá oferecer textos, roteiros, materiais didáticos, linhas do tempo, bibliografias, glossários, recursos interativos, áudio, voz, ferramentas de IA, downloads e demais funcionalidades compatíveis com sua finalidade.
3. Condutas permitidas e vedadas
- É permitido usar o conteúdo para estudo pessoal, pesquisa, consulta, indicação responsável e finalidade educacional compatível com a proposta do projeto.
- É vedado praticar atos ilícitos, abusivos, discriminatórios, ofensivos, fraudulentos, invasivos ou que prejudiquem a estabilidade da plataforma.
- É vedado tentar acessar áreas restritas, capturar dados indevidamente, automatizar requisições abusivas, remover créditos, adulterar conteúdos ou atribuir a terceiros autoria de materiais do OpenKardec.
- É vedado utilizar canais de contato para spam, publicidade indevida, mensagens ofensivas, ataques pessoais, proselitismo agressivo ou solicitações incompatíveis com a natureza editorial da plataforma.
4. Conteúdos, alterações e disponibilidade
O OpenKardec poderá revisar, retirar, reorganizar, ampliar, corrigir ou substituir conteúdos, rotas, links, funcionalidades e materiais a qualquer tempo.
Não há garantia de disponibilidade contínua, ausência de erros, compatibilidade com todos os dispositivos ou permanência indefinida de determinada página.
5. Área de usuários e funcionalidades futuras
Caso a plataforma venha a oferecer login, área de estudo, downloads personalizados, trilhas individuais, certificados, histórico, favoritos ou outros recursos, regras adicionais poderão ser publicadas.
O uso dessas funcionalidades poderá depender de cadastro, aceite de políticas específicas, critérios de segurança e tratamento de dados pessoais conforme a Política de Privacidade.
6. Propriedade intelectual e uso permitido
O visitante deve respeitar direitos autorais, marcas, créditos, licenças, citações e integridade editorial dos conteúdos.
O uso educacional pontual, com citação da fonte, não autoriza cópia integral da plataforma, reprodução em massa, revenda, treinamento de bases privadas, supressão de créditos ou criação de obras derivadas que confundam o público sobre origem e autoria.
7. Privacidade e cookies
O tratamento de dados pessoais realizado pelo OpenKardec é descrito na Política de Privacidade. O uso de cookies e tecnologias semelhantes é descrito na Política de Cookies.
Ao utilizar formulários, feedbacks ou recursos interativos, o visitante deve evitar o envio de dados sensíveis, informações de terceiros ou relatos incompatíveis com a finalidade institucional do canal.
8. Legislação aplicável
Estes Termos são interpretados conforme a legislação brasileira aplicável, incluindo normas de proteção de dados, direito autoral, responsabilidade civil e uso da internet.
Eventuais controvérsias deverão buscar solução proporcional, colaborativa e de boa-fé pelos canais oficiais antes de qualquer medida formal.
9. Contato institucional
Solicitações, correções e comunicações relativas a estes Termos devem ser encaminhadas pelo contato oficial.