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Transparência e limites

Aviso Legal

Limites de responsabilidade, natureza informativa, uso de conteúdos, links externos e orientações legais sobre a navegação no OpenKardec.

Última atualização: 26 de maio de 2026

Este Aviso Legal esclarece a natureza do OpenKardec, os limites de uso da plataforma e as responsabilidades envolvidas na consulta a seus conteúdos.

Resumo prático
  • O conteúdo do OpenKardec é informativo, educativo e editorial.
  • O site não substitui leitura direta das obras, orientação profissional ou atendimento especializado.
  • Links externos são oferecidos como apoio e não significam endosso integral.
  • O uso da plataforma pressupõe leitura responsável e respeito aos direitos autorais.

1. Escopo deste aviso

Este documento se aplica ao acesso e uso das páginas, materiais, trilhas, textos, recursos digitais e demais conteúdos publicados pelo OpenKardec.

Ao navegar na plataforma, o visitante reconhece que os conteúdos são disponibilizados em caráter informativo, educacional e editorial.

2. Natureza informativa e educacional

O OpenKardec organiza conteúdos para facilitar a apresentação, o estudo e a compreensão do Espiritismo. A plataforma não presta serviço religioso, terapêutico, médico, psicológico, jurídico, financeiro ou emergencial.

Nenhum conteúdo deve ser interpretado como diagnóstico, prescrição, aconselhamento individual, orientação mediúnica, promessa espiritual ou garantia de resultado pessoal.

3. Atualidade, precisão e revisão

O OpenKardec procura manter seus conteúdos claros, coerentes e revisados. Ainda assim, podem existir erros materiais, links quebrados, trechos em atualização, divergências bibliográficas ou informações que demandem revisão posterior.

Quando identificadas inconsistências, o visitante poderá comunicar a plataforma pelos canais oficiais de contato.

4. Links externos e conteúdo de terceiros

A plataforma pode indicar obras, fontes, bibliografias, instituições, documentos, acervos, páginas externas ou recursos de terceiros.

Esses links são oferecidos como apoio ao estudo e à verificação de referências. O OpenKardec não controla conteúdo, disponibilidade, políticas, segurança, atualização ou práticas de privacidade de sites externos.

5. Limitação de responsabilidade

O uso das informações publicadas no OpenKardec é de responsabilidade do visitante. A plataforma não se responsabiliza por decisões pessoais, interpretações isoladas, usos indevidos, adaptações não autorizadas ou consequências decorrentes de leitura descontextualizada.

A navegação deve ser feita com discernimento, espírito de estudo e consulta às fontes primárias sempre que necessário.

6. Propriedade intelectual

Textos, organização editorial, estrutura pedagógica, identidade visual, layouts, roteiros, materiais próprios, recursos técnicos e compilações produzidas pelo OpenKardec são protegidos pelas normas aplicáveis de propriedade intelectual.

Citações, referências e usos de obras de terceiros devem respeitar autoria, integridade, contexto, licenças e legislação aplicável.

7. Contato

Dúvidas, correções, solicitações de ajuste, direitos autorais ou comunicações institucionais devem ser enviadas pelo canal oficial de contato do OpenKardec.

Canal oficial: /contato/

Observação: esta Política complementa e é complementada pelos demais documentos do OpenKardec, tais são:
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