Esta Política de Privacidade explica como o OpenKardec trata dados pessoais de visitantes, leitores, estudantes, colaboradores e demais pessoas que interagem com a plataforma.
- Coletamos apenas dados necessários para contato, segurança, estatísticas e melhoria da plataforma.
- Não solicitamos dados sensíveis, relatos íntimos ou informações incompatíveis com a finalidade institucional.
- O titular pode solicitar acesso, correção, exclusão, informação ou oposição ao tratamento de seus dados.
- Cookies estatísticos ou não essenciais devem respeitar o consentimento quando aplicável.
1. Controlador e canal de contato
Para fins desta Política, o OpenKardec atua como controlador dos dados pessoais tratados em seus canais oficiais, formulários, feedbacks e recursos próprios.
Solicitações relacionadas à privacidade devem ser encaminhadas pelo canal oficial de contato.
2. Quais dados podem ser coletados
- Dados fornecidos voluntariamente em formulários: nome, e-mail, assunto, tipo de mensagem, página relacionada e conteúdo da mensagem.
- Dados técnicos de navegação: endereço IP, data e hora de acesso, páginas visitadas, navegador, dispositivo, sistema operacional e registros de segurança.
- Dados de feedback: avaliação de utilidade da página, comentário enviado, URL da página, data, hora e dados técnicos mínimos para prevenção de abuso.
- Dados de cookies: identificadores técnicos, preferências de consentimento e métricas agregadas, conforme a Política de Cookies.
3. Dados sensíveis e informações de terceiros
O OpenKardec não solicita dados sensíveis, relatos íntimos, informações médicas, psicológicas, financeiras, jurídicas, religiosas individualizadas, documentos pessoais ou dados de terceiros sem necessidade.
O visitante deve evitar inserir informações excessivas ou sensíveis nos formulários. Caso dados incompatíveis sejam enviados, a plataforma poderá descartá-los, anonimizar registros ou limitar o tratamento ao necessário para segurança e resposta institucional.
4. Finalidades do tratamento
- Responder ou analisar mensagens institucionais, editoriais, técnicas ou relacionadas a direitos autorais.
- Registrar correções, sugestões, erros técnicos, comentários de melhoria e contribuições de estudo.
- Proteger a plataforma contra spam, abuso, fraude, acessos indevidos, ataques e uso incompatível.
- Produzir estatísticas agregadas para melhorar navegação, clareza editorial, acessibilidade e desempenho.
- Cumprir obrigações legais, regulatórias ou solicitações legítimas de autoridades competentes.
5. Bases legais
O tratamento poderá se apoiar, conforme o caso, em consentimento, legítimo interesse, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos e execução de procedimentos relacionados ao pedido enviado pelo titular.
Quando o consentimento for a base utilizada, o titular poderá revogá-lo, observadas as consequências técnicas e legais da solicitação.
6. Compartilhamento de dados
O OpenKardec não vende dados pessoais. Dados poderão ser compartilhados apenas quando necessário para hospedagem, segurança, manutenção técnica, serviços de e-mail, ferramentas de análise, cumprimento legal ou defesa de direitos.
Prestadores técnicos deverão ser compatíveis com a finalidade do tratamento e adotar medidas razoáveis de proteção.
7. Retenção e eliminação
Os dados serão mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades informadas, à segurança da plataforma, ao atendimento de solicitações, à prevenção de abuso ou ao cumprimento de obrigações legais.
Mensagens de contato, feedbacks e logs poderão ser eliminados, anonimizados ou arquivados conforme critérios de necessidade, segurança e organização editorial.
8. Direitos do titular
- Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados pessoais.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade.
- Portabilidade, quando aplicável e observadas as normas da autoridade competente.
- Informação sobre compartilhamento, revogação de consentimento e oposição ao tratamento, quando cabível.
9. Segurança da informação
O OpenKardec adota medidas técnicas e administrativas proporcionais ao estágio do projeto, como uso de HTTPS, controle de acesso, limitação de exposição de arquivos, validação de formulários e redução de dados coletados.
Nenhum sistema é absolutamente imune a incidentes. Em caso de evento relevante envolvendo dados pessoais, poderão ser adotadas medidas de mitigação, comunicação e registro conforme a legislação aplicável.
10. Crianças e adolescentes
O OpenKardec possui finalidade educativa e pública, mas seus canais de contato não devem ser utilizados para envio de dados sensíveis, relatos pessoais íntimos ou informações de terceiros por crianças ou adolescentes sem orientação de responsáveis.
Quando uma mensagem indicar necessidade de proteção especial, a plataforma poderá limitar resposta, excluir dados excessivos ou orientar o uso de canais adequados.
11. Atualizações desta política
Esta Política poderá ser atualizada para refletir alterações técnicas, legais, editoriais ou operacionais. A data de atualização será indicada no topo da página.